[Download] "Efetividade Substancial do Processo" by Ricardo de Oliveira Paes Barreto ~ Book PDF Kindle ePub Free

eBook details

Title: Efetividade Substancial do Processo
Author : Ricardo de Oliveira Paes Barreto
Release Date : January 12, 2021
Genre: Law,Books,Professional & Technical,
Pages : * pages
Size : 3324 KB

Description

A Justiça é algo sagrado, é um organismo complexo e caro, constitucionalmente constituído como último refúgio para a solução das pretensões resistidas de todas as espécies, e tem o compromisso temporal razoável como medida de sua efetividade e de sua legitimidade social. Para tanto, é preciso uma melhoria quantitativa e qualitativa dos meios pessoais e materiais necessários para fazer com que o Judiciário possa, de fato, realizar esse seu compromisso institucional de prestar jurisdição célere, sem descuidar da necessária segurança, buscando sempre os ajustes legislativos e de conscientização que se fizerem prementes nesse particular, mesmo que para tanto seja necessária a quebra de paradigmas formais, como forma não só de fazer valer o que está previsto na nossa Carta Política fundamental, mas também de legitimar social e democraticamente a criticada atuação da custosa máquina judiciária como um todo.